Este documento apresenta os termos e condições aplicáveis aos serviços e ao conteúdo oferecidos pela empresa ATIVA COMPETÊNCIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.871.614/0001-25, com sede na Rua Boa Morte nº 1525, Vila Paraíso, Limeira – SP, CEP 13480-754, doravante denominada EMPRESA.
Ao acessar o site da EMPRESA ou adquirir os cursos e serviços disponibilizados, o usuário, doravante denominado CONTRATANTE ou VISITANTE, conforme o contexto, declara estar ciente e concordar com todos os termos abaixo descritos.
A última atualização deste termo foi realizada em 09 de janeiro de 2025.
1.1. O presente contrato regula:
1.2. O conteúdo disponibilizado pode incluir materiais próprios, de terceiros e anúncios publicitários, todos protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
2.1. O aceite destes termos se dá mediante:
2.2. Caso o VISITANTE ou CONTRATANTE discorde de qualquer cláusula, deverá cessar imediatamente o uso do site e da plataforma.
2.3. Estes termos poderão ser alterados periodicamente pela EMPRESA, sem necessidade de aviso prévio, sendo de responsabilidade do VISITANTE ou CONTRATANTE verificar regularmente as atualizações.
3.1. O site e a plataforma funcionam 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção, ajustes técnicos, mudanças de servidor ou força maior.
3.2. A EMPRESA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias, salvo nos casos em que houver negligência comprovada.
4.1. O acesso ao curso é liberado após:
4.2. Os cursos adquiridos permanecerão disponíveis pelo período de 12 meses contados a partir do primeiro login. Após esse prazo, o acesso será bloqueado, sendo necessário novo cadastro e pagamento, caso o curso ainda esteja disponível.
4.3. O acesso à plataforma é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores mediante autorização dos responsáveis legais.
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, áudios, materiais didáticos, exercícios, avaliações e outros elementos, é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme disposto na Lei nº 9.610/98 e outras legislações aplicáveis.
5.2. O uso do conteúdo é exclusivo e restrito ao CONTRATANTE/VISITANTE, limitado ao âmbito pessoal e privado, sendo expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, venda, cessão, licenciamento ou qualquer outra forma de utilização não autorizada por escrito pela EMPRESA.
5.3. A reprodução parcial ou total do conteúdo, sem autorização expressa da EMPRESA, sujeitará o infrator às sanções previstas em lei, incluindo responsabilidade civil e criminal.
5.4. A EMPRESA reserva-se o direito de adotar medidas legais cabíveis para proteger seus direitos de propriedade intelectual, incluindo o bloqueio do acesso à plataforma e a denúncia às autoridades competentes em caso de violação.
Da EMPRESA:
Do CONTRATANTE/VISITANTE:
7.1. O VISITANTE ou CONTRATANTE se compromete a:
8.1. O(a) aluno(a) declara estar ciente de que a escolha dos horários para a realização das atividades e estudos relacionados ao curso é de sua única e exclusiva responsabilidade. A EMPRESA não interfere, determina ou exige horários específicos para a realização do curso, cabendo ao aluno organizar sua rotina conforme sua conveniência.
8.2. Caso o pagamento do curso ou assinatura seja realizado por uma empresa ou terceiro em benefício do(a) aluno(a), o controle e acompanhamento realizados pela EMPRESA serão exclusivamente para fins de avaliação do nível de engajamento e interesse do colaborador no curso, não configurando qualquer obrigatoriedade ou ingerência sobre os horários ou frequência do aluno.
9.1. Os dados coletados pela EMPRESA estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
9.2. Ao realizar o cadastro, o VISITANTE ou CONTRATANTE concorda com a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados para as finalidades previstas, conforme detalhado na Política de Privacidade da EMPRESA.
10.1. A EMPRESA envidará esforços para manter o conteúdo atualizado e relevante, mas não se responsabiliza por eventuais informações desatualizadas ou imprecisas.
10.2. Todo o conteúdo é de uso exclusivo do CONTRATANTE/VISITANTE para fins educacionais ou informativos, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da EMPRESA.
11.2. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da Comarca de Limeira – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por favor, confirme que deseja bloquear este membro.
Você não poderá mais:
Observe: Esta ação também removerá este membro de suas conexões e enviará um relatório ao administrador do site. Aguarde alguns minutos para que esse processo seja concluído.